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A greve nacional em defesa da educação pública está em curso e, em pauta, está a batalha dos trabalhadores e estudantes contra o projeto político e o pacote de ajustes que vem sendo implementado pelo governo federal. Na última semana, ocorreu a segunda rodada de negociação entre entidades de classe e representantes de secretarias ministeriais. Pontos relativos à carreira de docentes e técnico-administrativos estiveram em debate em duas reuniões específicas.
Em síntese, o governo federal, que
esteve representado por secretários do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG), do Ministério da Educação (MEC) e a
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), não firmou
novos compromissos, além dos já assumidos anteriormente quanto à pauta
docente. Já no que se refere aos técnico-administrativos, alguns pontos
já contam com posicionamento favorável, ainda que necessitem de
concretude.
Por isso, segue a necessidade de
mobilização dos servidores para pressionar e arrancar vitórias do
processo de greve. Confira aqui os principais pontos debatidos.
Docentes
A
reunião para tratar da pauta específica dos docentes foi realizada no
dia 22/7, e contou com a participação dos comandos de greve do Sindicato
Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e
Tecnológica (SINASEFE) e do Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (ANDES).
Governo Federal
Reapresentou
proposta de reajuste salarial parcelado em quatro anos com pequenas
adições a alguns benefícios e condicionou o debate dos pontos
específicos às pautas que implicassem em nenhum ou pouco impacto
financeiro.
Comando de Greve
Rejeitou
a proposta e segue reivindicando o debate dos pontos específicos da
carreira. Além disso, pressionam para que uma nova reunião seja
marcada.
Técnico-administrativos
A
reunião para tratar da pauta específica dos técnico-administrativos foi
realizada no dia 23/7, e contou com a participação dos comandos de
greve do SINASEFE e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores
Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do
Brasil (FASUBRA).
Governo Federal
Embora
não tenha apresentado saídas concretas, posicionou-se favoravelmente a
algumas reivindicações da pauta. Os principais pontos apresentados foram
os seguintes:
- Sobre os cadastros do Plano de Capacitação dos TAE, o Ministério está aguardando uma posição da Capes;
- Seis mil vagas para qualificação serão ofertadas pelo Pronatec aos servidores públicos;
-
O MPOG rejeita os cortes de ponto por motivo de greve e irá avaliar em
quais Instituições está ocorrendo esta modalidade de perseguição aos
servidores;
- Sobre a flexibilização da jornada de trabalho
dos TAE em 30 horas semanais, o MPOG sugeriu elaborar texto equivalente
ao da Portaria nº 260/2014 do Ministério da Saúde, em uma comissão
formada pelo governo e entidades classistas;
- Sobre a
democratização nas Instituições, o governo é favorável que os
técnico-administrativos, com nível superior, possam concorrer aos cargos
de direção das unidades;
- Aproveitamento de disciplinas
cursadas em graduação, especialização, mestrado e doutorado para
pleitear progressão por capacitação;
- Elaboração de um projeto de lei que permitirá aos TAE a possibilidade de recebimento de bolsa de pós-graduação.
Para conferir os relatórios completos das duas reuniões, acesso o site do SINASEFE (www.sinasefe.org.br) ou o site do SINDSIFCE (www.sindsifce.com.br)
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