A empresa de inteligência artificial Anthropic, desenvolvedora do chatbot Claude, concordou em pagar US$ 1,5 bilhão para encerrar uma ação judicial por violação de direitos autorais movida por um grupo de autores. O acordo, anunciado na sexta-feira, aguarda aprovação do juiz sênior do Tribunal Distrital dos EUA, William Alsup, em San Francisco, com análise marcada para a próxima semana.
O processo, iniciado em 2024 por autores como Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, foi o primeiro a examinar substancialmente como o uso justo se aplica a sistemas de IA generativa. Os autores alegaram que a Anthropic utilizou milhões de livros digitalizados protegidos por direitos autorais, incluindo obras deles, para treinar o Claude sem permissão. A empresa admitiu o uso do conjunto de dados de código aberto The Pile e a compra e digitalização de livros em formato físico.
Em junho, o juiz Alsup decidiu que o uso dos livros dos autores para treinamento era uso justo e transformador, mas considerou ilegal o uso de milhões de livros pirateados de sites como Library Genesis e Pirate Library Mirror, ordenando um julgamento para essa parte. O acordo resolve as reivindicações restantes antes do julgamento.
Partes Envolvidas
- Anthropic AI: Réu, empresa de IA generativa.
- Autores: Autores como Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson, em ação coletiva.
- Juiz William Alsup: Responsável pelo caso em San Francisco.
- Outros: Advogados como Justin Nelson (para os autores) e Aparna Sridhar (conselheira da Anthropic); entidades como Authors Guild e Copyright Alliance; ações semelhantes envolvendo Warner Bros. Discovery contra Midjourney, e autores como Ta-Nehisi Coates e Sarah Silverman.
Termos do Acordo
Se aprovado, a Anthropic pagará US$ 1,5 bilhão em compensação aos autores, estimado em cerca de US$ 3.000 por cada um dos 500.000 livros cobertos. O acordo visa fornecer compensação significativa e estabelecer precedente para que empresas de IA paguem pelo uso de sites pirateados.
Implicações para IA e Direitos Autorais
O acordo é descrito como um marco, possivelmente a maior recuperação pública de direitos autorais na história, marcando um ponto de inflexão nas disputas legais entre indústrias criativas e empresas de IA. Pode levar a um esquema de licenciamento baseado em mercado para dados de treinamento, garantindo compensação aos criadores, similar à adaptação da indústria musical à distribuição digital. A decisão do juiz esclarece que, na Califórnia do Norte, empresas de IA podem treinar legalmente em obras protegidas se obtidas legalmente, mas não com cópias pirateadas. O caso estabelece precedente exigindo pagamento a detentores de direitos autorais e alerta contra o uso de sites pirateados. Processos em andamento, como o da Warner Bros. contra Midjourney, indicam escrutínio contínuo no setor.
Citações Principais
"Este acordo marca o início de uma evolução necessária para um esquema de licenciamento legítimo baseado em mercado para dados de treinamento. Não é o fim da IA, mas o início de um ecossistema mais maduro e sustentável onde os criadores são compensados." – Cecilia Ziniti, advogada da indústria de tecnologia.
"O acordo de hoje, se aprovado, resolverá as reivindicações remanescentes dos autores. Permanecemos comprometidos em desenvolver sistemas de IA seguros que ajudem pessoas e organizações a estender suas capacidades." – Aparna Sridhar, Conselheira Geral Adjunta da Anthropic.
"Este acordo histórico é o primeiro do seu tipo na era da IA. Ele fornecerá compensação significativa para cada obra da classe e estabelece precedente exigindo que empresas de IA paguem detentores de direitos autorais." – Justin Nelson, advogado dos autores.
"Este acordo histórico é um passo vital em reconhecer que empresas de IA não podem simplesmente roubar o trabalho criativo dos autores para construir sua IA." – Mary Rasenberger, CEO da Authors Guild.
"Embora o valor do acordo seja muito significativo e represente uma clara vitória para editores e autores, ele também prova que empresas de IA podem compensar detentores de direitos autorais sem comprometer sua inovação." – Keith Kupferschmid, presidente da Copyright Alliance.
Fonte: NPR, 5 de setembro de 2025. Link: Anthropic pays authors $1.5 billion to settle copyright infringement lawsuit : NPR
