quinta-feira, 27 de março de 2014

Ainda sobre o movimento de greve: Nota de Esclarecimento da Reitoria (IFCE)



Nota de esclarecimento

Prezados servidores,

Considerando a movimentação de entes sindicais locais, no que tange à votação de indicativo de greve entre os servidores, a reitoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE) sensibiliza toda a comunidade acadêmica, para uma reflexão responsável acerca dos possíveis prejuízos que advirão de uma eventual paralisação e lembra que 19 dos 23 campi ainda se encontram cumprindo os acordos de reposição de aula, estabelecidos ao fim da greve de 2012.

O IFCE acredita que não há motivos suficientes no cenário local para justificar a deflagração de uma greve, como comprovam os pontos de pauta abaixo:

1. Reclamação de carga horária excessiva de trabalho
É importante informar que os técnicos administrativos cumprem a carga estabelecida legalmente em concurso. Sobre docentes, atualmente, a carga horária média semanal é de 15 horas em sala de aula, ficando o restante do tempo disponível para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão.

2. Quadro de pessoal
O IFCE compreende, hoje, por 2.060 servidores, dos quais 1.108, docentes. Na última semana, por exemplo, 77 novos técnicos administrativos foram empossados e, ainda neste mês, devem ser lançados mais dois editais de concursos públicos, com cerca de 200 vagas, para técnicos administrativos e 203 para docentes.

3 - Gestão democrática
O IFCE frisa que tem prezado pela prática de atitudes democráticas e coletivas de gestão. Desde o início da atual gestão, já foram realizados concursos de remoção para docentes e técnicos administrativos e consulta para diretores-gerais de campi, dentro de um processo democrático, em que servidores e alunos foram consultados.

4 - Insegurança
Desde o início da atual gestão, houve somente um caso pontual de problema relacionado à violência - registrado no campus de Umirim. Todas as providências foram e estão sendo  tomadas de imediato, na ocasião, para evitar situações semelhantes, tanto internamente quanto junto às autoridades responsáveis pela da área de segurança pública.

5 - Assédio moral
Sobre a denúncia de assédio moral, não houve registro de nenhum caso na atual gestão e o IFCE ainda não foi citado judicialmente acerca de casos ocorridos em gestões anteriores, que ainda não tiveram seu trâmite concluído pela Justiça.

6 - Pauta nacional
 a) 30 horas: o IFCE deve cumprir o Decreto nº 4.836/2003, que estabelece as condições de flexibilização para adoção do regime de 30 horas, alterando a redação do artigo 3º do Decreto 1.590/1995;
b) Precarização na rede federal: não diz respeito ao Ceará. A reitoria local realiza obras de expansão e melhoria da infraestrutura em quase todos os campi e também tem investido no aumento do número de pessoal;
c) Ponto eletrônico: também é uma determinação legal (Decreto 1.590/1995) e, além de tudo, um fator de segurança para os servidores terem o registro das horas-extras cumpridas.
d) Falta de resposta dos GTs criados em 2012: pauta nacional, não se refere ao IFCE.

Por fim, a reitoria do IFCE ressalta que uma nova paralisação traria prejuízos irremediáveis aos nossos alunos, por isto, confia no bom senso dos servidores caso a pauta vá, de fato, à votação. 
Reitoria do Instituto Federal do Ceará (IFCE)
 (85) 3401.2517 - reitoria@ifce.edu.br

 
Departamento de Comunicação Social
(85) 3401 2516/3401 2517
Twitter: @ifce_www.ifce.edu.br
Reitoria - Instituto Federal do Ceará.

3 comentários:

  1. Ainda não entendo uma coisa o IFCE tem 2.060 servidores, nas assembleia só tem uns 50 a 80 que votam por todos. Não deveria ter no mínimo o voto da metade mais 1????

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    1. Oi Edivando. Para que assembleia refletisse razoavelmente bem o pensamento de toda a comunidade, deveriam se fazer presentes uns 10%, no mínimo, de todos os servidores. Entretanto, desde que a assembleia foi convocada dentro das regras e dos prazos legais, não importa que o número de pessoas presentes seja reduzido, as votações são válidas e, teoricamente, devem ser acatadas pela maioria silenciosa.

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    2. Que tipo de democracia é essa? :(

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