Memória: 80 anos dos ataques nucleares no Japão.

Em 9 de agosto de 1945, a cidade japonesa de Nagasaki foi alvo de uma bomba atômica lançada pelos Estados Unidos, três dias após o ataque nuclear a Hiroshima. A explosão matou dezenas de milhares de pessoas instantaneamente e deixou um rastro de destruição e sofrimento que se estendeu por décadas, com vítimas de queimaduras, doenças provocadas pela radiação e graves impactos ambientais. 

Esse evento histórico permanece como um marco sombrio sobre a humanidade, lembrando que o poder destrutivo das armas nucleares coloca em risco não apenas populações e cidades, mas a nossa própria sobrevivência. Em um mundo onde tais armas ainda existem e podem ser usadas, reforça-se a urgência de buscar o desarmamento nuclear e de promover soluções pacíficas para os conflitos, para que tragédias como a de Nagasaki e Hiroshima jamais se repitam. 

Infelizmente, o mundo continua cheio de conflitos armados, com alguns beirando novamente o uso de armas nucleares. Quando iremos crescer e aprender a resolver as divergências e interesses com empatia e inteligência? 

Para saber mais: aqui.  

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O mundo precisa de paz!

Acho que não evoluímos muito desde épocas imemoriais. Continuamos cometendo os mesmos erros que já foram registrados na história muitas e muitas vezes. Hoje, mais uma vez, temos um cenário que, potencialmente, pode gerar mais uma guerra de grandes proporções. O mundo precisa de paz, as pessoas precisam de mais empatia. 

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Duas ou três palavras sobre crimes de guerra.

 

Em situações de guerra, existem leis e convenções internacionais que estabelecem padrões éticos e legais para o comportamento dos países envolvidos e de seus militares. Crimes de guerra são violações graves dessas leis e convenções, e eles podem ser julgados em tribunais internacionais. Alguns exemplos de ações que são consideradas crimes de guerra incluem:

• Ataques a Civis e Bens Civis: direcionar intencionalmente ataques a civis ou a bens civis que não estão diretamente envolvidos em hostilidades é proibido. 
•  Ataques Desproporcionais: o uso de força militar que é claramente desproporcional ao benefício militar buscado e que resulta em danos indiscriminados a civis é considerado um crime de guerra. 
• Uso Indiscriminado de Armas: o uso de armas que causem danos indiscriminados, como armas químicas, biológicas ou nucleares, é estritamente proibido. 
• Tratamento Desumano de Prisioneiros de Guerra: maus-tratos, tortura ou execução sumária de prisioneiros de guerra são crimes de guerra. Os prisioneiros de guerra têm direitos específicos estabelecidos pelas Convenções de Genebra. 
• Ataques a Hospitais e Instalações Médicas: hospitais e instalações médicas devem ser protegidos em conflitos armados. Atacar intencionalmente essas instalações é um crime de guerra. 
• Utilização de Civis como Escudos Humanos: colocar civis em áreas de combate para evitar ataques ou utilizar civis como escudos humanos é considerado um crime de guerra. 
• Recrutamento de Crianças Soldados: recrutar crianças com menos de 15 anos para participar ativamente das hostilidades é proibido. 
•  Desaparecimento Forçado de Pessoas: sequestro ou detenção de pessoas com o intuito de fazê-las desaparecer é considerado um crime de guerra.

Estas são apenas algumas das ações que são consideradas crimes de guerra. O direito internacional humanitário, que inclui as Convenções de Genebra e outros acordos, procura proteger a dignidade humana mesmo em tempos de conflito armado. Violar essas normas pode levar a responsabilização legal e julgamento internacional. 

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Convenções de Genebra de 1949 e seus protocolos

As Convenções de Genebra de 1949 e seus protocolos adicionais, de 1977, constituem o cerne do direito internacional humanitário. As Convenções ampliaram e codificaram ao mesmo tempo as normas de conduta na guerra e de assistência e proteção aos civis estabelecidas em tratados anteriores. As Convenções de Genebra, ratificadas por 196 países, são quatro: as três primeiras estabelecem regras para o tratamento de combatentes feridos e doentes, tripulantes de navios naufragados e prisioneiros de conflitos armados internacionais; a quarta estabelece normas para os métodos de guerra e para a proteção da população civil, também em conflitos armados internacionais. O primeiro protocolo de 1977 reforça a quarta convenção de Genebra, com regras sobre a proteção de vítimas de conflitos armados internacionais; e o segundo estabelece regras para a proteção de vítimas de conflitos armados não internacionais. As Convenções de Genebra reconheceram o papel do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) como guardião do direito humanitário, com a missão de salvaguardar sua interpretação e propor a codificação de novas regras, e também como uma organização de ajuda humanitária e de proteção das vítimas de conflitos. 

 Corte Internacional de Justiça (CIJ)

Também conhecida como Corte de Haia, a CIJ (ou ICJ, na sigla em inglês) foi criada em 1945 pela Carta das Nações Unidas com o objetivo de dirimir disputas entre Estados e emitir pareceres sobre questões jurídicas apresentadas pela Assembleia Geral da ONU. As decisões do tribunal são vinculantes, e o Conselho de Segurança da ONU pode determinar seu cumprimento. No entanto, decisões da Corte já foram ignoradas pelas partes envolvidas em disputas submetidas ao tribunal. 

Para saber mais: leia aqui.

Existe "Guerra Justa"?

As guerras são muito antigas. Surgiram com as primeiras civilizações e cidades-estado. Por exemplo, a Mesopotâmia foi palco de uma série de conflitos entre impérios, como o Império Acádio, o Império Babilônico e o Império Assírio, já no segundo milênio a.C. Registros de batalhas e conquistas foram encontrados em inscrições em tabuletas de argila e em placas de pedra. Nós, como espécie, não somos muito melhores que muitas outras espécies territoriais.

Alguns filósofos da Antiguidade atribuíram um valor cósmico à guerra, uma função dominante na economia do universo. Foi o que fez Heráclito, que chamou a guerra de "mãe e rainha de todas as coisas", afirmando que "a guerra e a justiça são conflitos e, por meio do conflito, todas as coisas são geradas e chegam à morte". Foi o que fez também Empédocles, que, ao lado da Amizade (ou Amor), como força que une os elementos constitutivos do mundo, pôs o Ódio ou a Discórdia que tende a desuni-los. Outros filósofos, como Hobbes, afirmaram que o estado de guerra é o estado "natural" da humanidade, no sentido de que é o estado a que ela seria reduzida sem as normas do direito, ou do qual procura sair mediante essas regras.

Já a questão da "guerra justa" é um conceito que tem sido debatido ao longo da história e envolve a ideia de que, em algumas circunstâncias, o uso da força militar pode ser moralmente justificado. O conceito de guerra justa geralmente se baseia em princípios éticos e filosóficos, e muitas vezes inclui critérios específicos que devem ser atendidos para que uma guerra seja considerada justa.

A teoria da guerra justa tem raízes antigas, remontando a pensadores como Santo Agostinho e São Tomás de Aquino na tradição cristã. Ela inclui princípios como:

• Causa Justa: uma guerra deve ser travada em defesa de um bem legítimo, como a proteção de vidas inocentes ou a defesa contra uma agressão injusta. A causa deve ser moralmente defensável. 
•  Autoridade Competente: a guerra deve ser autorizada por uma autoridade legítima, como um governo reconhecido internacionalmente. 
•  Intenção Correta: a intenção por trás da guerra deve ser correta, visando restaurar a paz e não causar danos desnecessários. 
•  Último Recurso: a guerra deve ser a última opção após esgotar todos os meios pacíficos para resolver o conflito. 
•  Proporcionalidade: o uso da força deve ser proporcional ao objetivo da guerra, evitando danos excessivos e indiscriminados. 
•  Probabilidade de Sucesso: há uma razoável probabilidade de sucesso na consecução dos objetivos da guerra. 
•  Discriminação: a guerra deve ser conduzida de maneira a discriminar entre combatentes e não combatentes, evitando danos a civis. 
•  Tratamento dos Prisioneiros: os prisioneiros de guerra devem ser tratados com humanidade e de acordo com as leis internacionais. 

É importante observar que a aplicação desses princípios à prática é frequentemente objeto de debate e controvérsia, e o julgamento sobre se uma guerra é justa ou não pode variar de acordo com a perspectiva cultural, religiosa e política.

Muitas guerras ao longo da história foram justificadas pelos envolvidos como "guerras justas", enquanto outros argumentaram que essas guerras não atendiam aos critérios éticos. O conceito de guerra justa continua a ser uma área complexa e controversa da ética e do direito internacional, e a busca por critérios e normas aceitáveis para avaliar a justiça de um conflito continua sendo um desafio.

De qualquer forma, em toda guerra os direitos humanos são sistematicamente e amplamente violados, com baixas e uso de violência entre civis que simplesmente não conseguiram fugir e evitar o conflito armado. Via de regra, toda guerra traz dor, sofrimento e muita destruição que somente aqueles que estão diretamente envolvidos são capazes de sentir em toda a sua extensão. Temos inteligência para criar inúmeras armas de guerra, morte e destruição, mas somos muito mais limitados quando o assunto é estabelecer o diálogo e a paz. 

Existe "guerra justa"?

Na definição do pensador e político romano Cícero, "pax est tranquilla libertas" - 'paz é a liberdade tranquila'. No verbete sobre "Paz" do Dicionário de Filosofia de Nicola Abbagnano lemos:

De modo mais geral, a P. foi definida por Hobbes como a cessação do estado de guerra, ou seja, do conflito universal entre os homens. Portanto, "procurar obter a P.", segundo Hobbes, é a primeira lei da natureza (Leriatb., I, 14). Como Hobbes, Kant julgava que o estado de P. entre os homens não é natural e que, portanto, ele tem de ser instituído, pois "a ausência de hostilidade não significa segurança, e se esta não for garantida entre vizinhos (o que só pode realizar-se num estado legítimo) poderá ser tratado como inimigo aquele a quem se tenha pedido essa garantia em vão" (Zum ewigen Frieden, 1796, § 2). Para Whitehead, a P. é um conceito metafísico, "a harmonia das harmonias que aplaca a turbulência destrutiva e completa a civilização" (Adventures of Ideas, XX, § 2).

No verbete sobre guerra lemos:

Alguns filósofos da Antiguidade atribuíram um valor cósmico à G., uma função dominante na economia do universo. Foi o que fez Heráclito, que chamou a G. de "mãe e rainha de todas as coisas" (Fr. 53, Diels), afirmando que "a G. e a justiça são conflitos e, por meio do conflito, todas as coisas são geradas e chegam à morte" (Fr. 80, Diels). Foi o que fez também Empédocles, que, ao lado da Amizade (ou Amor), como força que une os elementos constitutivos do mundo, pôs o Ódio ou a Discórdia que tende a desuni-los (Fr. 17, Diels). Outros filósofos, como Hobbes, afirmaram que o estado de G. é o estado "natural" da humanidade, no sentido de que é o estado a que ela seria reduzida sem as normas do direito, ou do qual procura sair mediante essas regras (Leviath., I, 13). Mas, não obstante essas ideias ou semelhantes, os filósofos esforçaram-se constantemente por evidenciar e encorajar os esforços dos homens para evitar as G. ou para diminuir as situações que lhes dão origem. Por vezes, ocuparam-se em formular projetos nesse sentido. A exceção a essa regra é representada por Hegel, que considerou a G. como uma espécie de "juízo de Deus", do qual a providência histórica se vale para dar a vitória à melhor encarnação do Espírito do mundo. Hegel afirma, por um lado, que, "assim como o movimento dos ventos preserva o mar da putrefação à qual o reduziria a quietude duradoura, a isso reduziria os povos a paz duradoura ou perpétua" (Fil. do dir., § 324), e por outro lado julga que, no plano providencial da história do mundo, um povo sucede ao outro no encarnar, realizar ou manifestar o Espírito do mundo, dominando, em nome e por meio dessa superioridade, todos os outros povos. A G. pode ser um episódio dessa alternância, desse juízo de Deus proferido pelo "Espírito do mundo". "Em geral", diz Hegel, "a isso está ligada uma força externa que destitui com violência o povo do domínio e faz que ele deixe de ter primazia. Essa força exterior, porém, só pertence ao fenômeno; nenhuma força externa ou interna pode impor sua eficácia destruidora em face do Espírito do povo, se este já não estiver exânime, extinto" (Philosophie der Geschichte, ed. Lasson, p. 47). Essas afirmações de Hegel equivalem a justificar qualquer G. vitoriosa que, como tal, estaria nos planos providenciais da Razão. Constituem, portanto, uma monstruosidade filosófica que, entretanto, não deixou de ter defensores e seguidores, dentro e fora do círculo da filosofia hegeliana.

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Em toda e qualquer guerra os direitos básicos das pessoas são severamente limitados. Excessos de violência são aplicados de forma indiscriminada, a infraestrutura é atingida e os problemas econômicos só fazem aumentar, os preços de coisas básicas se elevam de forma abusiva. Dizem que em uma guerra a primeira vítima é a verdade$^1$. Some-se a isso a guerra digital: a propaganda militar mentirosa pode atingir a todos, ataques hackers coordenados podem derrubar sistemas e industrias inteiras. Ao meu ver, a única justificativa para entrar em uma guerra é para se defender da ação de outro país. A diplomacia deveria ser o único caminho para resolver os conflitos entre as nações.  

1. A primeira vítima, quando começa a guerra, é a verdade. Hiram W. Johnson senador americano.

Obs: eu tenho consciência de que se essa guerra (Rússia-Ucrânia) fosse entre dois países africanos em algum lugar da Ásia, a repercussão no mundo seria muito menor.