segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Existe "Guerra Justa"?


As guerras são muito antigas. Surgiram com as primeiras civilizações e cidades-estado. Por exemplo, a Mesopotâmia foi palco de uma série de conflitos entre impérios, como o Império Acádio, o Império Babilônico e o Império Assírio, já no segundo milênio a.C. Registros de batalhas e conquistas foram encontrados em inscrições em tabuletas de argila e em placas de pedra. Nós, como espécie, não somos muito melhores que muitas outras espécies territoriais.

Alguns filósofos da Antiguidade atribuíram um valor cósmico à guerra, uma função dominante na economia do universo. Foi o que fez Heráclito, que chamou a guerra de "mãe e rainha de todas as coisas", afirmando que "a guerra e a justiça são conflitos e, por meio do conflito, todas as coisas são geradas e chegam à morte". Foi o que fez também Empédocles, que, ao lado da Amizade (ou Amor), como força que une os elementos constitutivos do mundo, pôs o Ódio ou a Discórdia que tende a desuni-los. Outros filósofos, como Hobbes, afirmaram que o estado de guerra é o estado "natural" da humanidade, no sentido de que é o estado a que ela seria reduzida sem as normas do direito, ou do qual procura sair mediante essas regras.

Já a questão da "guerra justa" é um conceito que tem sido debatido ao longo da história e envolve a ideia de que, em algumas circunstâncias, o uso da força militar pode ser moralmente justificado. O conceito de guerra justa geralmente se baseia em princípios éticos e filosóficos, e muitas vezes inclui critérios específicos que devem ser atendidos para que uma guerra seja considerada justa.

A teoria da guerra justa tem raízes antigas, remontando a pensadores como Santo Agostinho e São Tomás de Aquino na tradição cristã. Ela inclui princípios como:
  • Causa Justa: uma guerra deve ser travada em defesa de um bem legítimo, como a proteção de vidas inocentes ou a defesa contra uma agressão injusta. A causa deve ser moralmente defensável. 
  •  Autoridade Competente: a guerra deve ser autorizada por uma autoridade legítima, como um governo reconhecido internacionalmente. 
  •  Intenção Correta: a intenção por trás da guerra deve ser correta, visando restaurar a paz e não causar danos desnecessários. 
  •  Último Recurso: a guerra deve ser a última opção após esgotar todos os meios pacíficos para resolver o conflito. 
  •  Proporcionalidade: o uso da força deve ser proporcional ao objetivo da guerra, evitando danos excessivos e indiscriminados. 
  •  Probabilidade de Sucesso: há uma razoável probabilidade de sucesso na consecução dos objetivos da guerra. 
  •  Discriminação: a guerra deve ser conduzida de maneira a discriminar entre combatentes e não combatentes, evitando danos a civis. 
  •  Tratamento dos Prisioneiros: os prisioneiros de guerra devem ser tratados com humanidade e de acordo com as leis internacionais. 
É importante observar que a aplicação desses princípios à prática é frequentemente objeto de debate e controvérsia, e o julgamento sobre se uma guerra é justa ou não pode variar de acordo com a perspectiva cultural, religiosa e política.

Muitas guerras ao longo da história foram justificadas pelos envolvidos como "guerras justas", enquanto outros argumentaram que essas guerras não atendiam aos critérios éticos. O conceito de guerra justa continua a ser uma área complexa e controversa da ética e do direito internacional, e a busca por critérios e normas aceitáveis para avaliar a justiça de um conflito continua sendo um desafio.

De qualquer forma, em toda guerra os direitos humanos são sistematicamente e amplamente violados, com baixas e uso de violência entre civis que simplesmente não conseguiram fugir e evitar o conflito armado. Via de regra, toda guerra traz dor, sofrimento e muita destruição que somente aqueles que estão diretamente envolvidos são capazes de sentir em toda a sua extensão. Temos inteligência para criar inúmeras armas de guerra, morte e destruição, mas somos muito mais limitados quando o assunto é estabelecer o diálogo e a paz. 

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