 |
| Professor Pdero R. C. Hallal - Reitor da UFPel. |
Achei que valia a pena replicar aqui no blogue o texto do Reitor da Universidade Federal de Pelotas
Nota do Reitor da UFPel, professor Pedro Rodrigues Curi Hallal (Lattes aqui).
Pedro Hallal
Universidades Federais: THE END?
And in the end…
The love you take…
Is equal to the love you make…
The Beatles
Pensei muito para escrever algo hoje à noite. E pela segunda vez na vida, acabo recorrendo aos Beatles, que no final de sua brilhante trajetória, disseram que “no final, o amor que recebemos é igual ao amor que fazemos” (tradução livre).
É preciso muita calma para compreender o que está acontecendo e planejar os necessários enfrentamentos de forma pacífica, mas efetiva. E quando digo enfrentamentos, não estou falando em guerra ou armas (reais ou fictícias) apontadas para inimigos imaginários, mas sim o enfrentamento de ideias entre pessoas que convivem em sociedade e que buscam o bem comum.
Até por isso, é necessário deixar explícito que esse texto não abordará a polarização que divide o nosso país há vários anos. Convido a todos que acessarem a esse texto a se aventurarem a lê-lo com a devida atenção, analisando e refletindo sobre seu conteúdo, ao invés de simplesmente tentarem rotular seu autor.
As Universidades Federais são um patrimônio da sociedade brasileira. Elas são responsáveis por 90% da produção científica do país, mesmo contando com apenas 20% dos alunos de ensino superior do Brasil. Só para citar um exemplo da UFPel, ajudamos a prevenir a morte de milhões de crianças no mundo por meio da descoberta de que a amamentação exclusiva até os seis meses de vida reduz o risco de morte infantil. Por essa descoberta científica, um professor nosso é cotado para receber o Prêmio Nobel.
Assim, comparar o custo de um aluno numa Universidade pública com aquele de uma creche não apenas demonstra desconhecimento, como também demonstra desonestidade intelectual. Não é razoável imaginar que instituições responsáveis por 90% da produção científica do país tenham o mesmo custo que outras com enfoque exclusivo no ensino.
As estruturas de ensino superior no mundo são bastante diversas. Entre os 20 países com os sistemas educacionais mais bem avaliados do mundo, vários possuem um sistema baseado em Universidades públicas e gratuitas, como Finlândia, Suécia, Dinamarca e Noruega. Países como a Alemanha, a França e a Áustria possuem sistemas baseados em cobranças de taxas anuais baixas. Realmente, em outros países, como a Coréia do Sul, o Japão e os Estados Unidos, o ensino superior é predominantemente pago.
Desta forma, é fácil concluir que um país não está fadado ao sucesso ou ao fracasso educacional apenas com base na cobrança ou não de mensalidade nas Universidades. Ao contrário, o que leva um país a ter bons indicadores educacionais é investir nas suas Universidades, caminho exatamente contrário ao adotado no Brasil atualmente.
Por todas essas razões, é inadmissível o ataque que as Universidades Federais vêm sofrendo recentemente por parte do Governo Federal e mais especificamente do Ministério da Educação. Nessa semana, nosso já apertado orçamento foi subtraído em 30%. Pior, o próprio Ministério da Educação informa, por meio de nota à imprensa, que, caso a Reforma da Previdência seja aprovada, o corte no orçamento pode ser revisto.
Ora, não é preciso amplo conhecimento de economia, orçamento e finanças para compreender que: (a) o orçamento de 2019 das Universidades Federais foi definido em 2018, prevendo a arrecadação do país com as regras vigentes à época; (b) qualquer eventual receita extra gerada pela Reforma da Previdência será refletida a partir do exercício posterior a sua aprovação, ou seja, 2020, caso o projeto seja aprovado em 2019.
O Governo Federal tenta distorcer a realidade do que ocorre nas Universidades Federais, numa tentativa desesperada de jogar a população brasileira contra suas Universidades. Primeiro, o Governo Federal demonstra ignorância ao desconhecer (ou fingir desconhecer) que mais de 90% do conhecimento científico produzido no país é oriundo das Universidades Federais. Depois, o Ministério da Educação impõe uma censura orçamentária a três Universidades Federais por supostos atos de “balbúrdia” no ambiente universitário, medida que é revogada em menos de 24 horas, para evitar uma óbvia condenação por improbidade administrativa.
Sr. Ministro, venha passar uns dias na UFPel. Venha assistir as aulas que fazem com que nossos 96 cursos de graduação venham sendo avaliados com notas 4 ou 5 em todas as avaliações do MEC. Venha conhecer as quatro unidades básicas de saúde administradas pela UFPel em Pelotas. Venha conhecer o único hospital 100% SUS da cidade. Venha visitar centenas de projetos de extensão, que aproximam a comunidade da UFPel. Venha almoçar no nosso RU, andar no nosso transporte de apoio, conhecer a nossa moradia estudantil. Certamente, o Sr. notará que o nosso cotidiano não é de balbúrdia.
É imperativo lembrar que o Governo Federal foi eleito há quase um semestre e já está governando há mais de quatro meses. Já está mais do que na hora de encerrar de vez o processo eleitoral e iniciar a administração do país. E certamente administrar o país significa tratar com seriedade a pauta da educação.
Por fim, peço a comunidade da UFPel que se mobilize, de forma pacífica, para dizer “não” aos cortes propostos pelo Governo Federal. Lembrem que:
And in the end…
The love you take…
Is equal to the love you make…
--------------------------------------------------
*** Ver notícia relacionada aqui.
No IFCE:
Diante do anúncio do Ministério da Educação de
bloquear 30% da dotação orçamentária de institutos e universidades
federais, o reitor do IFCE, professor Virgílio Araripe, participará, na
próxima semana, de uma série de reuniões em Brasília para debater o tema
e avaliar as possibilidades de minimizar, ao máximo, os impactos da
medida.
A decisão do Ministério da Educação se deu após a
publicação do Decreto nº 9741/2019, de 29 de março de 2019, que prevê
restrição orçamentária para toda a administração pública federal, como
forma de adequação ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O
bloqueio de 30% decidido pelo MEC exclui apenas despesas
obrigatórias (pagamento de pessoal) e assistência ao educando.
No IFCE, o impacto será de R$ 33.470.512,00 dos
recursos de custeio (ações 20RL e 4572) e R$ 600.276,00 de recursos de
capital (ação 20RL), impactando, sobretudo no que se refere ao
funcionamento da instituição e capacitação de servidores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário