Pensando em Educação

Pelas cenas que vimos pela televisão, constatamos o óbvio mais uma vez: vale mais a pena investir em escolas que em estádios de futebol. O tema da postagem de hoje tem foco um pouco diferente, não vamos gastar nosso tempo com brutamontes que gostam de brigar em lutas campais, mas trazemos aqui uma entrevista que o deputado federal Raul Henry concedeu à Revista Veja (ok, eu sei que esse veículo tem forte linha editorial direitista).

Um trecho inicial da entrevista:

Raul Henry - "O retrocesso é inaceitável".

O autor do projeto de uma Lei de Responsabilidade Educacional propõe a cassação dos direitos políticos de todo governante que entregar o ensino pior do que encontrou.

Há três anos o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE) não tem outro assunto que não seu projeto para a implantação no Brasil de uma Lei de Responsabilidade Educacional. O principal tópico, e também o mais polêmico, é aquele que sugere a cassação dos direitos políticos de todo prefeito ou governador que, ao fim do mandato, tiver dado marcha a ré nos indicadores do Ensino. A versão final do texto, que mesmo com o tom suavizado ainda causa acaloradas controvérsias no Congresso Nacional, será apresentada a uma comissão especial da Câmara na próxima semana. Se aprovada, vai a plenário. Aos 49 anos. economista de formação e em seu terceiro mandato (um deles como deputado estadual), Henry diz que sua briga é só para garantir o mínimo.

Por que criar uma lei para excluir da política governantes que retrocedam na Educação? Eles já não são punidos pelo voto? 

Historicamente, Educação pública não tira nem dá voto no Brasil. Isso porque a grande maioria acha que, desde que não faltem uniforme, material e merenda, está tudo muito bem. Uma pesquisa do MEC chama atenção para essa visão limitada sobre o que se passa de verdade nas Escolas brasileiras. Os pais dão nota 8.5 para o Ensino oferecido aos filhos. Isso mesmo: segundo eles, estamos entre os melhores. Infelizmente, o eldorado não resiste a uma consulta ao ranking mundial. O último saiu na semana passada, e mostra o Brasil em queda: era o 53° da lista: agora está em 57° entre 65 países. Mas o brasileiro continua sendo generoso ao avaliar a Educação — e, se está tão satisfeito, não vai fazer pressão por mudanças. Por isso, precisamos de um estímulo de fora, institucional, para garantir pelo menos o mínimo: que não voltemos atrás.

Nenhum oaís do mundo implantou sistema parecido com o que o senhor propõe.Por que daria certo aqui? 

As sociedades do mundo mais desenvolvido encontram na própria cultura um ambiente de intolerância com a má prestação de serviços públicos. A Ásia. por exemplo, tem a tradição milenar da responsabilização e da cobrança de resultados; isso está enraizado em seu DNA, não é necessário uma lei para criar a pressão. A mesma coisa ocorre em países do Norte europeu, como Noruega e Finlândia. No Brasil é diferente. Precisamos de uma solução própria para esse cenário de dormência em relação à nossa tragédia educacional. Agora, não seremos os primeiros a punir autoridades incapazes de zelar pela qualidade na sala de aula. Na Inglaterra e nos Estados Unidos, um resultado catastrófico pode levar até ao fechamento de uma Escola. Estou sugerindo um caminho original, é verdade, mas foi o que me pareceu mais factível.

Por que seu projeto prevê punição apenas para o mau governante, e não para a Escola e os Educadores envolvidos no fiasco educacional? 

Ouvi as cabeças mais lúcidas do país sobre o assunto, todas radicais na defesa da meritocracia. e mesmo elas concordam que, neste momento, instaurar um sistema de responsabilização tão severo sobre a Escola poderia espantar das redes de Ensino não só os maus profissionais, mas também os de alto nível. Essa é uma discussão complexa, que esbarra no corporativismo sindical. Se partisse para um texto muito rígido, não teria chance de ir adiante. Pensei, portanto, em algo realista, viável do ponto de vista político, e que contribuísse para forjar, em alguma medida, uma nova cultura no país.

A entrevista completa pode ler lida aqui.